Quarta, 25 de abril de 2018

Notícia

Secretaria de Educação de Castanhal Prejudica Alunos e Professores da Rede Pública Municipal

Por Eli Braga Magalhães

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Le Griff

Desde o início de 2018, o Secretário de Educação Adriano Silva da cidade de Castanhal (PA) a frente da SEMED (Secretária Municipal de Educação de Castanhal), vem realizando movimentos e implementações com mudanças significativas para a educação daquele município causando revolta em pais, alunos e professores da cidade, o que era par ordenar e cuidar tem prejudicado, entenda:

Educação Especial

O ápice do descontentamento que tomou conta de professores e pais de alunos  na cidade, foi o Projeto de Lei que tratava das modificações na educação especial, aprovado com mudanças após muita luta, inclusive com intervenção judicial. A partir disso, a figura do professor auxiliar ficou extinta, dando lugar aos profissionais de apoio escolar, divididos entre mediadores (com nível superior + especialização) e cuidadores (com o segundo grau, apenas). Iniciado o ano letivo em 15/02, ou seja, com enorme atraso;  pois até hoje sexta(30), parte dos mais de 700 alunos com deficiência da rede pública do município ainda não contam com mediadores/cuidadores, o que os impedem de frequentar regularmente as suas  aulas. Novamente, os pais desses alunos  tiveram de se mobilizar, dessa vez recorrendo ao Ministério Público Federal  que, ciente da gravidade dos fatos, ajuizou ação civil pública perante a Justiça Estadual (processo n. 080081440.2018.8.14.0015), a qual, inclusive, concedeu liminar contra a Prefeitura de Castanhal, obrigando-a a disponibilizar esses profissionais imediatamente, sob pena de multa de 10 mil reais diárias. Cumpre ressaltar que o MP foi um dos protagonistas durante o processo de elaboração do texto da nova lei aprovada, mas logo percebeu que não havia responsabilidade por parte da SEMED em cumpri-la, razão pela qual ajuizou a ação citada anteriormente. Importante lembrar que o MP acabou tolerando, na prática, a substituição de professores auxiliares por mediadores, os quais não recebem o piso-nacional, uma estratégia  do Prefeito municipal Pedro Coelho e do seu  Secretário de educação de Castanhal para economizar dinheiro e deixar mais difícil a vida desses profissionais e seus alunos.

Lotação e Carga Horária dos Professores

Somados aos problemas da educação especial na cidade de Castanhal no nordeste do estado do Paraense, vieram outros que fizeram cessar a até então surpreendente letargia do SINTEPP: Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará  é o caso da lotação e carga horária de professores. Nesse assunto, há uma lógica simples seguida pela SEMED: dar preferência de lotação e carga horária cheia (200h) aos professores efetivos (concursados) e as horas que sobrarem e  distribuir entre os professores contratados (temporários).  Seria uma solução, se, no entanto, tivesse sido comprido pelo Secretário de educação do município Adriano Silva, e que causou e motivou paralisação geral dos professores municipais no último dia 21/03. O que causou estranheza na população é que a justa paralisação foi duramente criticada pela imprensa local defendendo  os interesses do atual governo, e não dos professores, pais e alunos do tão combalido “ex município modelo do Pará”.

Disciplinas sem professores

Nessa novela envolvendo a lotação dos professores, há denúncias de gestores no sentido de que há disciplinas sem docentes, mesmo às vésperas do início da 1ª avaliação, que se inicia em 19/04 e vai até 30/04. Esses são os casos das disciplinas de Estudos Amazônicos, Libras e de Projetos como os de Ética, Cidadania e Meio Ambiente.  Os gestores dessas escolas, ao consultarem a SEMED sobre o problema de datas e falta de professores, têm recebido como resposta, o silêncio da diretoria de ensino da Secretária Educação, trazendo descompasso e prejuízo para alunos e professores das escolas municipais.

Peixe na Merenda Escolar

Um dos anseios da atual gestão do Prefeito Pedro Coelho é reeditar o sucesso de ex-prefeitos do município que receberam anteriormente importantes prêmios de merenda escolar no âmbito nacional, a qual teve na diversidade, um importante critério de premiação. Nessa esteira, a SEMED do município tem feito propaganda do envio de pescado às escolas, para incluí-lo na alimentação dos alunos. Até aí, tudo bem. O problema é que, em boa parte das escolas, assim como na do bairro Fonte Boa, periferia da cidade, o limão e o cheiro verde (essenciais para o tempero) chegaram 12 dias antes e, quando o peixe foi enviado, já haviam se estragado. Resultado: professores tiveram que fazer coleta para comprar tais itens, afora outros, para, enfim preparar  “o peixe” aos alunos. Também houve queixas sobre a quantidade subestimada, o que não permitiu porções adequadas de peixe para cada criança. Todas essas reclamações convergem para um problema simples de resolver: a sincronia na entrega dos itens da merenda escolar. O que gera incompetência e falta de logística da SEMED!

Apesar da introdução do peixe na merenda, o que é uma boa intenção, sem dúvida, a realidade continua sendo a preponderância do mingau e do suco com bolacha, bem aquém da necessidade nutricional de crianças carentes de Castanhal.

O contexto que envolve a sustentação do atual Secretário de Educação Adriano Silva, envolve uma complexa rede de influência, que vai do pouco interesse  do Prefeito Pedro Coelho com o que de fato ocorre na pasta, até uma legião de gestores escolares , curiosamente, aqueles que não foram eleitos por votos diretos, mas sim indicados pelo Secretário aos cargos de direção escolar, com direito a uma significativa gratificação nos contracheques.  (Com efeito, das mais de 80 escolas municipais de Castanhal, em apenas 16 delas a comunidade escolar elege seus diretores por força de normas da LDB, que levam em consideração a quantidade de alunos).

 Às vésperas das eleições, nem se cogita realizar concurso público e abrir mão de um eficiente curral eleitoral alcançado pelo prefeito nas ultimas eleições municipais, o qual, certamente, será cooptado a fazer campanha para o candidato apoiado pela Prefeitura à Assembléia Legislativa do estado, Paulo Henrique, ex-chefe de gabinete e cunhado do prefeito de Castanhal  Pedro Coelho.

A falta de esperança tem dominado professores e pais de alunos da rede pública municipal, os quais, a despeito da propaganda divulgada nas mídias (rádio, TV e internet), sabem bem as dificuldades enfrentadas no dia a dia escolar, onde, para porem em prática simples atividades extracurriculares (dia do índio, da árvore, da bandeira etc.), precisam se desdobrar fazendo bingos, rifas, tudo para angariar recursos que, em tese, deveriam ser disponibilizados pela SEMED, como base mínima para uma boa educação no município.

Fonte

Basta!
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